2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Balanço e participação social da empresa

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

Ministério Público é apto para propor ações de improbidade

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

HC. Crime de latrocínio praticado por índio. Competência da Justiça estadual. Instrução processual e cerceamento de defesa.

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas